MARCELO BARBARESCO

Advogado

Educação

  • Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP.

  • Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie (2017).

  • Pós graduado em direito empresarial, em direito do mercado financeiro e de capitais, em direito  processual civil, em direito do consumidor e em direito imobiliário, com capacitação para Mediador.

  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1994).

Áreas de atuação

 

  • Negócios Imobiliários, Contratos e Assuntos Societários.

 

Associações

  • Vice Presidente do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e Presidente de sua Comissão de Shopping Centers.

  • Membro Efetivo da Coordenadoria da Comissão de Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo.

  • Foi membro da Comissão de Direito Urbanístico e da Comissão de Direitos Conexos em Shopping Centers da Ordem dos Advogados do Brasil, da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil; da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Subcoordenador Jurídico da Comissão Jurídica da ABRAINC – Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias.

  • Integrante da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI).

 

Atividades Acadêmicas

 

Professor na:

  • FGV Direito SP  - GV LAW.

  • Insper.

  • FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado.

Principais publicações

 

 Livros:

 

  • Compropriedade e Sociedade: estrutura, segurança e limite da autonomia privada, publicado pela editora Almedina em 2017.

  • Direito e Poder Econômico no Mercado, publicado pela Editora CRV, em 2016.

Capítulo de livros:

 

  • Condomínio edilício, sociedades e o negócio jurídico processual: uma abordagem sob a ótica do direito real, publicado pela Editora JusPODIVM em 2020.

  • Intenções e reflexos na interpretação dos contratos de locação em Shopping Center inclusive nas atividades de e-commerce, publicado pela Editora Foco em 2019.

  • Mediação em Shopping Center, publicado pela Editora Quartier Latin, em 2019.

  • O empirismo das estruturas na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros sob a ótica da política pública da soberania, publicado pela Editora Agora21, no volume 3 da Coleção Direito e Economia – Direito Econômico e Estado – Ingerências e limites do Estado, em 2018.

  • A regulação da aquisição e do arrendamento de imóveis rurais por estrangeiro: a visão do direito econômico e da superação do subdesenvolvimento, publicado pela Editora Boreal, no livro Direitos Sociais e Políticas Públicas, em 2018.

  • Da aquisição à implantação dos complexos multiuso: uma visão abrangente, publicado pela Elsevier Editora, no livro Direito Imobiliário Atual, em 2013.

  • Ciência jurídica e sua função: direito intertemporal e a lei dos "distratos" no negócio jurídico imobiliário, publicado pela Paixão Editores na Revista Ibradim de Direito Imobiliário, número 2, em 2019.

  • Desobediência Civil: um convite a ser autêntico, publicado na Revista Debate º. 3 do Instituto  Brasileiro de Direito Imobiliário, em 2019.

  • Shopping center: crítica da essência e a liberdade de contratar enquanto concretação do princípio constitucional da livre-iniciativa, publicado pela Editora Revista dos Tribunais na Revista de Direito Imobiliário nº. 85, em 2019.

  • O Condomínio edilício e o negócio jurídico processual, publicado pela Revista da AGADIE - Associação Gaúcha de Advogados de Direito Imobiliário Empresarial, em 2017.

  • O projeto de código Comercial e o princípio enquanto norma jurídica na teoria pura do direito: a (In) segurança juridica, publicado na Revista da Faculdade de Direito de Franca, em 2017.

  • Desmistificando o sentido e o alcance do direito econômico através das operações urbanas consorciadas, publicado no Boletim de Direito Municipal nº. 02/2017, da Editora Nova Dimensão Jurídica, em 2017.

 

Aprovados para publicação:

  • Shopping center: elementos de sua estética normativa.

  • Rateio de despesas em loteamentos de acesso controlado: insculpindo e lapidando critérios para sua conformação.

Marcelo Barbaresco
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