MARCELO BARBARESCO

Lawyer

Education

  • Doctoral candidate in Commercial Law from PUC/SP.

  • Master  in Political and Economic Law from Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017).

  • Specialist in corporate law, in financial and capital markets law, in civil procedure law, in consumer law and in real estate law, with capacitation in mediation.

  • B.A. from PUC/SP (1994).

Practice Areas

 

  • Real estate, contracts and corporate.

 

 

Associations

  • Vice-President at IBRADIM – Brazilian Institute of Real Estate Law and President of its Shopping Malls Commission.

  • Member of the Shopping Malls Commission at the Brazilian Bar Association (Section of São Paulo).

  • Former member of the Commission on Urban Law and the Committee on Related Rights in Shopping Malls of the Brazilian Bar Association, the Consumer Protection Commission of the Brazilian Bar Association; Legal Committee of the Brazilian Institute of Corporate Governance (IBGC) and Legal Sub-coordinator of the Legal Committee of ABRAINC Brazilian Association of Real Estate Developers..

  • Member of the Real Estate Law Debate Table (MDDI).

 

Academic activities

 

 

Professor at:

  • FGV Direito SP  - GV LAW.

  • Insper.

  • FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado.

Main publications

  

Books:

  •  Compropriedade e Sociedade: estrutura, segurança e limite da autonomia privada, published by editora Almedina in 2017.

  • Direito e Poder Econômico no Mercado, published by pela Editora CRV, in 2016.

Articles or chapter of books:

  •  Condomínio edilício, sociedades e o negócio jurídico processual: uma abordagem sob a ótica do direito real, published by Editora JusPODIVM in 2020.

  • Intenções e reflexos na interpretação dos contratos de locação em Shopping Center inclusive nas atividades de e-commerce, published by Editora Foco in 2019.

  • Mediação em Shopping Center, published by Editora Quartier Latin, in 2019.

  • O empirismo das estruturas na aquisição de imóveis rurais por estrangeiros sob a ótica da política pública da soberania, published by Editora Agora21, at volume 3 of Coleção Direito e Economia – Direito Econômico e Estado – Ingerências e limites do Estado, in 2018.

  • A regulação da aquisição e do arrendamento de imóveis rurais por estrangeiro: a visão do direito econômico e da superação do subdesenvolvimento, published by Editora Boreal, at Direitos Sociais e Políticas Públicas, in 2018.

  • Da aquisição à implantação dos complexos multiuso: uma visão abrangente, published by Elsevier Editora, at Direito Imobiliário Atual, em 2013.

  • Ciência jurídica e sua função: direito intertemporal e a lei dos "distratos" no negócio jurídico imobiliário, published by Paixão Editores at Revista Ibradim de Direito Imobiliário, number 2, in 2019.

  • Desobediência Civil: um convite a ser autêntico, published by Revista Debate number 3 do Instituto  Brasileiro de Direito Imobiliário, in 2019.

  • Shopping center: crítica da essência e a liberdade de contratar enquanto concretação do princípio constitucional da livre-iniciativa, published by Editora Revista dos Tribunais na Revista de Direito Imobiliário number 85, in 2019.

  • O Condomínio edilício e o negócio jurídico processual, published by Revista da AGADIE - Associação Gaúcha de Advogados de Direito Imobiliário Empresarial, in 2017.

  • O projeto de código Comercial e o princípio enquanto norma jurídica na teoria pura do direito: a (In) segurança juridica, published at Revista da Faculdade de Direito de Franca, in 2017.

  • Desmistificando o sentido e o alcance do direito econômico através das operações urbanas consorciadas, published at Boletim de Direito Municipal number 02/2017, by Editora Nova Dimensão Jurídica, in 2017.

Articles to be published:

  •  Shopping center: elementos de sua estética normativa.

  • Rateio de despesas em loteamentos de acesso controlado: insculpindo e lapidando critérios para sua conformação.

 

Marcelo Barbaresco
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