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  • Felipe Mello

5 DICAS PARA A COMPRA DE UM LOTE

A pandemia chegou de surpresa e em razão dela cresce o desejo de morar numa casa. A ideia de ter mais espaço, privacidade e liberdade está povoando a mente da pessoas e se você é uma delas, confira aqui as 5 dicas para a aquisição de um lote e construção da sua sonhada casa.


Confira aqui as 5 dicas para a compra de um lote

1. Idoneidade da Vendedora


A primeira providência é pesquisar sobre a “vida da Loteadora”, seus históricos de entrega e de prazo, notícias, buscar informações em sites como o Reclame Aqui e o PROCON, assim como, visitar outros empreendimentos entregues pela mesma. Se o resultado for satisfatório, passe para o próximo passo.

2. Diligência de restrições


Obtenha as certidões de ações judiciais e de protestos. Consulte o CRECI de sua região e a AELO (Associação das Empresas de Loteamento) para verificar se o loteamento é regular. Isso deveria ser apresentado pela própria Vendedora, porém, na falta, você deverá fazer.

3. Registro do loteamento


A Vendedora deverá apresentar a matrícula atualizada do Loteamento para comprovar o seu registro no Cartório competente, bem como, a regularidade das licenças necessárias e a aprovação do projeto pela Municipalidade. Caso contrário você deverá obter a certidão e conferir a existência do registro. Em caso negativo, corra desse negócio que é temerário. Em caso positivo, passe para o próximo passo.

4. Visita no local


A visita presencial é imprescindível! Mas cuidado para não se empolgar com a beleza do local e esquecer-se de conferir itens importantes como: a infraestrutura das ruas e de energia, o sistema de abastecimento de água/esgoto, a empresa de segurança, a implementação da conexão de internet, áreas não edificantes e áreas de lazer, entre outros prometidos na propaganda.

5. Demarcação dos Lotes

Antes de "bater o martelo", vá até o lote pretendido e faça a conferência das medidas e dos marcos com um especialista.

Cada lote possui marcos divisórios que delimitam a área de acordo com a medida da matrícula, entretanto, muitas vezes eles não estão corretos e acabam avançando para o lote vizinho, causando muitos problemas, inclusive de demolição de obra.

Esse cuidado é de suma importância. Já trabalhamos em casos de invasão de área em lotes vizinhos que poderiam ser evitados com a simples conferência antes da compra do imóvel.

Estes são os passos iniciais para avaliar se vale a pena seguir ou não com a compra do lote, mas é claro que não são os únicos.

Todo caso concreto tem suas particularidades, as quais devem ser analisadas, por isso, se precisar de auxílio, pode contar conosco: o BBM Advogados é formado por profissionais com mais de 20 anos de experiência no Direito Imobiliário. Será um prazer te acompanhar nessa jornada!


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Gilmara Bidoia Mello é advogada e sócia de BBM Advogados, especialista em Direito Imobiliário e idealizadora do perfil @juridico.sob.medida no Instagram. Ao longo de 20 anos vem construindo sua trajetória na gestão de departamento jurídico atuando nos segmentos imobiliário e empresarial.

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