Negócios Imobiliários

Na última década assistimos a um intenso crescimento do mercado imobiliário.

 

BM Advogados acompanha esta fase de transformação e se aperfeiçoa constantemente para enfrentar os desafios impostos por estas mudanças e assim articular os aspectos da legislação a situações práticas que são apresentadas por seus clientes.

 

Estamos aptos a prestar assessoria jurídica a desenvolvedores e investidores imobiliários, bem como, a empresas em geral na administração dos seus ativos imobiliários.

 

Nossos serviços incluem a estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, shopping centers; a assessoria na aquisição de imóveis; a negociação, elaboração e revisão de contratos de construção; e a elaboração dos instrumentos necessários à incorporação imobiliária e à instituição de condomínio.

Principais serviços oferecidos nesta especialidade:

  • Incorporação imobiliária residencial e/ou comercial.

  • Shopping Centers.

  • Convenção e instituição de condomínio; Assessoria nas Assembleias de Instalação de Condomínio.

  • Loteamento e parcelamento de solo.

  • Elaboração de instrumentos de compra e venda de imóveis rurais ou urbanos, análise de garantias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias em geral.

  • Análise de estruturas para viabilização de projetos imobiliários em conjunto com outras práticas do escritório.

  • Elaboração de contratos de venda para o consumidor final, com ou sem garantia real ou financiamentos.

  • Due diligence – Coordenação e realização de diligência legal visando à aquisição de ativos imobiliários.

  • Estruturação de investimentos: na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos; de parceria e de consórcio para empreendimentos imobiliários; assessoria para formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, shopping center, apart-hotel e hotéis.
     

  • Locação, negociação de contratos de locação em shopping centers, Contratos de locação residencial, não residencial, comercial e built to suit.
     

  • Oficiais de Registro de Imóveis: Assessoria jurídica em procedimentos administrativos de dúvida. Consultoria em procedimento de retificação de registro.

  • Assessoria na execução extrajudicial de garantia hipotecária ou de alienação fiduciária.

  • Contratos de construção: elaboração e negociação de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, construção a preço de custo ou por preço fechado.

  • Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia; Usucapião;

  • Retificação de registro de imóveis.

  • Consultoria e defesa em processos judiciais relativos às questões imobiliárias.

  • Ações judiciais envolvendo conflitos em contratos imobiliários, tais como: rescisão de contratos de venda e compra de imóveis; Taxa SATI e Corretagem;

  • Desistência de compra de imóvel; Descumprimento contratual; Sistema Financeiro Imobiliário (SFI);

  • Vícios construtivos; Responsabilidade do construtor;

  • Reintegração e/ou imissão de posse;

  • Hipoteca e fiança;

  • Locação, Despejo, Revisional de aluguel; Ação Renovatória.

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